Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Wlad da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro de Paula
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral. - - |
Aprovado em 1ª votação |