Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 144/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a reforma do Cristo localizado no bairro Morro do Cristo (Mangaratiba - 1º Distrito) para que o mesmo seja transformado em Ponto Turístico da cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 10:02:12
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 73/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de manutenção da via pública, localizado na Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 17:30:02
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 114/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de que seja feito a colocação de manilhas em vala a céu aberto na Rua Projetada, atrás do galpão do Madeira localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 16:38:41
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 137/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de Guarda Municipal para efetuar a supervisão diária do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 218/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado o restabelecimento do fornecimento de água potável, na Rua Fortaleza, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 492/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 21:20:20
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 429/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o retorno do tradicional campeonato de bairros, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 600/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a urgência de que seja feita uma atualização no site da Prefeitura referente as Leis dos anos de 2020, 2021 e 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
|
|
IND 609/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado a aquisição/cessão de um veículo para o uso da Secretária de Eventos de nosso Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Josué Té
Texto Original
|
|
IND 616/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam realizadas pinturas artísticas em muros nas entradas do Parque Bela Vista (Mangaratiba - 1º Distrito) e toda sua extensão.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Josué Té
Texto Original
|
|
IND 629/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade de criar uma farmácia de manipulação municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
|
|
MSG 19/2022 - Mensagem
Ementa: Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 084/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 10:11:32
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado em Votação Única
Data Votação:
|
|
MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Delson Goulart Lessa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 10:07:32
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 33/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Edivaldo Arcanjo de Oliveira.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 14:04:11
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 44/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Elison Fulgêncio Carvalho.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 11:42:17
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 55/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Uburatan Oliveira Nunes.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 17:18:05
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 60/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Sra. Andrieli de Lima Vidal.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 95/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Deisilene Alves dos Santos Guedes.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 122/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Igreja Apostólica Cristã de Conceição de Jacareí.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 147/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. André Willi André.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 160/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Antônio Carlos dos Santos.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 162/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. João Jota da Silva Neto.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 171/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Sra. Deise da Costa Maia.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Juninho Laurentino
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 172/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Joel dos Reis Weber.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 215/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Sra. Ana Paula Pimenta.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
MOC 280/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinário.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Josué Té
Texto Original
|
|
MOC 431/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Leidson da Conceição Thimóteo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
|
|
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Assinatura da Presidência-encaminhamento Ofício PMM - Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:47:12
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando tramitação da Mensagem de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 9 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 45 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 38 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Mensagem nº 74 de 2022
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 24 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe no âmbito Municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (Pedra Fundamental) ou não concluída. Institui ‘Habite-se Especial’, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PRES 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 177 da Resolução 058/1999 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Dori Costa
Dr. Mair
Hugo Graçano
João Felippe
Juninho de Jacareí
Leandro de Paula
Professor Renato Fifiu
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRES 16/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Lidiane Hilario da Conceição.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho Laurentino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sessão paralisada - Envio às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 74 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 18 de outubro de 2022
|
|
PRES 62/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius do Rêgo Barros.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Davi
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 119 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 17 de novembro de 2022
|
|
PRES 64/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 125 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 17 de novembro de 2022
|
|
PRES 65/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa da mulher e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 126 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 01 de dezembro de 2022
|
|
PRES 66/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Direitos LGBTQIA+ e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Cecília Cabral
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 127 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 01 de dezembro de 2022
|
|
REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: extrato detalhado da aplicação da verba de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundas do Fundo Especial da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através do Projeto de Lei 5755/2022.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Cecília Cabral
Dori Costa
Hugo Graçano
João Felippe
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da votação do Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 5º do Artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Dori Costa
Dr. Mair
Hugo Graçano
João Felippe
Juninho de Jacareí
Nilton Santiago
Professor Renato Fifiu
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do comando da Comunicação Interna (CI) 195/SMEEL/2022, de 18 de outubro de 2022, quanto ao Professor I de catorze horas da rede pública municipal de ensino de Mangaratiba e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Hugo Graçano
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 85 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
|
|
OExec 60/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 060/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita dilação de 180 (cento e oitenta) dias de prazo para atendimento do Requerimento 018/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 472/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 20:50:12
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Cecília Cabral
, Dori Costa
, João Felippe
, Josué Té
, Leandro de Paula
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
OExec 62/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 062/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal em atenção ao Ofício 104/2022 desta Casa Legislativa (referente Requerimentos 12, 13 e 16/2022).
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 20:55:41
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Hugo Graçano
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Hugo Graçano
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 16 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Cecília Cabral
, Dori Costa
, Dr. Mair
, Hugo Graçano
, João Felippe
, Leandro de Paula
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
OExec 112/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 112/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação do prazo de 180 dias para responder o Requerimento 038/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 38 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Dr. Mair
, Leandro de Paula
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
OExec 113/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 113/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação do prazo de 180 dias para responder o Requerimento 037/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Dr. Mair
Texto Original
|
|
OExec 162/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 162/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita prazo de 180 dias para encaminhar resposta do Requerimento 047/2022 - informações sobre a data prevista para a readequação do Município de Mangaratiba ao piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme previsto na Lei 14434/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 47 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Dr. Mair
, João Felippe
Texto Original
|
|
OExec 163/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 163/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita prazo de 180 dias para encaminhar resposta do Requerimento 048/2022 - informações e documentos: se o Munícipio de Mangaratiba suplementou verba ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, na vigência da Lei nº.1382/2021 (Lei Orçamentária Anual).
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 48 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Dori Costa
, Dr. Mair
, Hugo Graçano
, João Felippe
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
OExec 164/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 164/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita prazo de 180 dias para encaminhar resposta do Requerimento 049/2022 - informações e documentos: se o Munícipio de Mangaratiba suplementou verba ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação, na vigência da Lei 1382/2021 (Lei Orçamentária Anual).
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 49 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Dori Costa
, Dr. Mair
, Hugo Graçano
, João Felippe
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
OExec 165/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 165/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita prazo de 180 dias para encaminhar resposta do Requerimento 050/2022 – informações e Cópia do Processo de Dispensa de Licitação 011/2022-SMS, em que a Empresa HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELLI EPP (CNPJ 07.404.103/0001-66), sagrou-se vencedora do certame.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Dori Costa
, Dr. Mair
, Hugo Graçano
, João Felippe
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
OExec 166/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 166/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita prazo de 180 dias para encaminhar resposta do Requerimento 051/2022 – informações e documentos: se o Munícipio de Mangaratiba celebrou Contrato de Prestação de Serviços de distribuição de água aos próprios municipais através de Caminhões Pipa.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 51 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Dori Costa
, Dr. Mair
, Hugo Graçano
, João Felippe
, Professor Renato Fifiu
|
|
OExec 291/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 291/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para responder o Requerimento 025/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Diretoria de Gabinete
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Dori Costa
, Dr. Mair
, Hugo Graçano
, João Felippe
, Josué Té
, Leandro de Paula
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
OExec 292/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 292/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para responder o Requerimento 023/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Diretoria de Gabinete
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Dori Costa
, Dr. Mair
, Hugo Graçano
, João Felippe
, Josué Té
, Leandro de Paula
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
OExec 293/2022 - Ofício do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício 293/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para responder o Requerimento 024/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Diretoria de Gabinete
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
, Dori Costa
, Dr. Mair
, Hugo Graçano
, João Felippe
, Josué Té
, Leandro de Paula
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|