Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de filtros centrais para reservatórios e caixa d´água nas repartições públicas municipais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de fazer a manutenção e poda nos galhos das árvores que estão ultrapassando a fiação elétrica em toda a Praia da Flexeira, na Ilha de Itacuruçá, no 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 3 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de colocar uma lixeira na entrada da Rua José Alves de Souza e Silva, próximo a Cisterna da CEDAE, no Parque Bela Vista em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 4 |
Indicação nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, uma obra de reforma/revitalização da área de Praça situada em frente ao Campo do Figueirão, na Rua dos Pracinhas, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 5 |
Indicação nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que seja implantado nas praias do Município de Mangaratiba o chuveirão ecológico. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 6 |
Indicação nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção do Portão e do Muro em torno do Aterro Sanitário localizado na Estrada São João Marcos, Bairro Nova Mangaratiba, 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 7 |
Reitera a Indicação 492/2021 - Solicito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o Alargamento da Estrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a colocação de Guarda de Trânsito na Escola Municipal Presidente Castelo Branco (Muriqui - 4º Distrito), nos horários de maiores fluxos no trânsito (entrada e saída). - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a viabilidade de ampliação do Ceim Santa Justina, na Praia do Saco, para atender a demanda da comunidade. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando ações da ‘Justiça Itinerante Marítima’, do programa ‘Justiça Itinerante’, para atendimento aos moradores das ilhas de Jaguanum, de Marambaia e de Itacuruçá nas Praias da Gamboa e de Águas Lindas. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 12 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a Implantação de escolinha de futebol na quadra Alexandre Henrique Marques, do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 13 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja realizado o fechamento de um buraco localizado na Rua Fortaleza tendo como ponto de referência o Canal do Leitão, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 14 |
Indicação nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito a instalação de braço de luz nos postes localizados ao longo da ciclovia que liga o centro de Mangaratiba ao bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 15 |
Moção de Aplausos a Sra. Lívia Gomes Trindade. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Moção de Aplausos a Sra. Sônia da Silva Custódio. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
Moção de Aplausos ao Sr. Elison Fulgêncio Carvalho. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 18 |
Moção de Aplausos a Sra. Deise Luci da Silva Freitas. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |