Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de filtros centrais para reservatórios e caixa d´água nas repartições públicas municipais.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de fazer a manutenção e poda nos galhos das árvores que estão ultrapassando a fiação elétrica em toda a Praia da Flexeira, na Ilha de Itacuruçá, no 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de colocar uma lixeira na entrada da Rua José Alves de Souza e Silva, próximo a Cisterna da CEDAE, no Parque Bela Vista em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, uma obra de reforma/revitalização da área de Praça situada em frente ao Campo do Figueirão, na Rua dos Pracinhas, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que seja implantado nas praias do Município de Mangaratiba o chuveirão ecológico.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção do Portão e do Muro em torno do Aterro Sanitário localizado na Estrada São João Marcos, Bairro Nova Mangaratiba, 1º Distrito.

Reitera a Indicação 492/2021 - Solicito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o Alargamento da Estrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a colocação de Guarda de Trânsito na Escola Municipal Presidente Castelo Branco (Muriqui - 4º Distrito), nos horários de maiores fluxos no trânsito (entrada e saída).

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para a viabilidade de ampliação do Ceim Santa Justina, na Praia do Saco, para atender a demanda da comunidade.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando ações da ‘Justiça Itinerante Marítima’, do programa ‘Justiça Itinerante’, para atendimento aos moradores das ilhas de Jaguanum, de Marambaia e de Itacuruçá nas Praias da Gamboa e de Águas Lindas.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a Implantação de escolinha de futebol na quadra Alexandre Henrique Marques, do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja realizado o fechamento de um buraco localizado na Rua Fortaleza tendo como ponto de referência o Canal do Leitão, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito a instalação de braço de luz nos postes localizados ao longo da ciclovia que liga o centro de Mangaratiba ao bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Aplausos a Sra. Lívia Gomes Trindade.

Moção de Aplausos a Sra. Sônia da Silva Custódio.

Moção de Aplausos ao Sr. Elison Fulgêncio Carvalho.

Moção de Aplausos a Sra. Deise Luci da Silva Freitas.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 017/2021 de autoria do Senhor Vereador Rômulo Carcará que "Dispõe sobre a criação de um centro clínico veterinário e serviços de atendimento médico veterinário público no município de Mangaratiba e dá outras providências".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 032/2021 de autoria do Senhor Vereador Leandro de Paula que "Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para veículos elétricos ou híbridos nos novos empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e mistos no âmbito do Município de Mangaratiba".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 038/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de barreiras de contenção de resíduos, manutenção, coleta e controle de descarte de poluentes em rios, cachoeiras e seus afluentes em todo o território municipal".