Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 017/2021 de autoria do Senhor Vereador Rômulo Carcará que "Dispõe sobre a criação de um centro clínico veterinário e serviços de atendimento médico veterinário público no município de Mangaratiba e dá outras providências". - - |
Aprovado em Votação Única |
| 2 |
Mensagem nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 032/2021 de autoria do Senhor Vereador Leandro de Paula que "Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para veículos elétricos ou híbridos nos novos empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e mistos no âmbito do Município de Mangaratiba". - - |
Rejeitado |
| 3 |
Mensagem nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 038/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de barreiras de contenção de resíduos, manutenção, coleta e controle de descarte de poluentes em rios, cachoeiras e seus afluentes em todo o território municipal". - - |
Rejeitado |