Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Balancete Fundação Mário Peixoto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Ofício 092/2022 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2022. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose bovina no município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Cria obrigatoriedade de instalação de coletores de guimba nas praias do Município. - |
Matéria lida |
4 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Ofício 023/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2022. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito a poda das árvores situadas na Rua Lawrence Gillot (rampa do antigo abrigo) tendo como ponto de referência a casa nº 10 - Centro, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
6 |
Indicação nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de providenciar iluminação nos pontos de ônibus do município de Mangaratiba (solicitado na indicação 947/2017). - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
7 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de fazer o reparo no poste, onde a luz fica acesa o dia inteiro e à noite fica piscando causando risco de curto, o poste fica localizado na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, Praia do Saco (próximo ao quiosque 01), em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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8 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de reformarem os equipamentos da academia da terceira idade, que fica localizada na Praça Capitão Aristides Brito Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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9 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe-se à Secretaria responsável a solicitação para a capina e limpeza na quadra entre as Escolas Victor de Souza Breves, Emanuela de Souza Ribeiro e CEIM Santa Justina, na Praia do Saco, em Mangaratiba – 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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10 |
Indica aoExmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria responsável a solicitação para a colocação de grade resistente, para proteção da piscina no CEIM Professora Cybele Réa Jannuzzi Ruzzi, na Praia do Saco, em Mangaratiba – 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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11 |
Reitera a Indicação 286/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de limpeza na via pública, localizado na Rua Edgar Bertino Vasconcelos, em Muriqui – 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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12 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de manutenção da via pública, localizado na Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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13 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar um semáforo automático na frente da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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14 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar um semáforo automático na frente da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Pereira Silva, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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15 |
Indicação nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a aquisição de novos mobiliários para a UBS de Itacuruçá – 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
16 |
Indicação nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com oferecimento de capacitações sobre educação financeira para os professores da Rede Municipal de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
17 |
Moção de Aplausos a Sra. Silvania Maia Chaves do Nascimento. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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18 |
Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Sanches Lasmar. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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19 |
Moção de Congratulações ao Sr. Edivaldo Arcanjo de Oliveira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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20 |
Moção de Aplausos a Sra. Iraciene Otaviano da Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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21 |
Moção de Congratulações ao Sr. Gilson Santos do Nascimento. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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22 |
Moção de Congratulações ao Sr. Pedro Brazão. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |