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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus coberto na Estrada RJ-14, esquina com a Rua Décio Nogueira, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar, com urgência, o retorno do transporte "Tarifa Zero", beneficiando o distrito da Serra do Piloto e o bairro Ingaíba/Batatal - 5º Distrito.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um ponto de ônibus no bairro Acampamento, com foco no transporte público e escolar, a fim de atender melhor às necessidades da população local - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação dos pontos de parada do ônibus gratuito com destino à Serra do Piloto e Fazenda Ingaíba ou, caso isso não seja viável, a implementação de uma carteira de identificação para moradores e trabalhadores dessas localidades, permitindo que o ônibus pare em qualquer ponto necessário para esse público, sem prejuízo aos visitantes ou demais usuários do transporte.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Sete de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do ponto de ônibus localizado em frente ao posto de gasolina, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um ponto de ônibus na RJ-14, na esquina com a Rua Tito Santiago, no Axixá de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de placas de embarque e desembarque de passageiros em todos os cais e terminais rodoviários do município de Mangaratiba.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a sinalização dos locais de embarque e desembarque em todas as escolas do município de Mangaratiba, sejam elas municipais, estaduais ou particulares, designando a secretaria competente para a execução desse serviço.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implantar o transporte gratuito para os servidores públicos municipais ativos, no deslocamento de ida e volta ao trabalho, no município de Mangaratiba
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus com estrutura adequada em frente à Escola Municipal Diogo Martins, para atender aos usuários da linha com destino à Serra do Piloto.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização imediata de obras de reforma e recuperação do bueiro localizado na Rua João Bondim, no Morro da Encrenca, em Muriqui, nas proximidades da ESF local, tendo em vista que o referido bueiro, de grandes proporções e situado no meio da subida, encontra-se visivelmente danificado e afundando, comprometendo gravemente a mobilidade no local - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de poda de árvore, melhorias na iluminação, instalação de guarda-corpo e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rua Euclides Claudino da Silva, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a reforma de dois pontos de ônibus localizados no distrito de Muriqui, sendo o primeiro na RJ-14, em frente ao número 47, nas proximidades da loja Estação 50 e do Point de Bebidas Muriqui, e o segundo na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 48, no Centro de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja construído um ponto de ônibus coberto na Rua Bermudes de Castro, ao lado do Material de Construção do Norton, no bairro Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja construído um ponto de ônibus coberto na Estrada RJ-14, em frente à Igreja Metodista Wesleyana, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado no trevo da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus ao lado do galpão localizado na Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e padronização dos pontos de ônibus do distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 391/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Mangaratiba.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção estrutural ou construção de nova ponte na Fazenda Ingaíba, próximo à Escola Municipal Raul Werneck de Castro - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 420/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a construção de um recuo para as vans que fazem o transporte coletivo na Rua Euclides Claudino da Silva, ponto das vans, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 425/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de estudos para a construção de uma rodoviária no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 455/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba, seja providenciada a alteração do itinerário das vans do transporte coletivo da Serra do Piloto, incluindo em sua rota a passagem pela localidade do Rubião.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 457/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja verificada a possibilidade de extensão das linhas da empresa Reginas, com ponto final em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 479/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a disponibilização de meio de transporte adequado e permanente para atender às demandas da assistência social na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 482/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto ao órgão competente que a van da linha Itacuruçá - Mangaratiba entre em Praia Grande para embarque e desembarque de passageiros ou que seja criada uma linha Muriqui - Praia Grande - Mangaratiba.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 508/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 537/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma ciclovia ao longo da costeira que liga o distrito de Itacuruçá ao Centro de Mangaratiba, incluindo a instalação de mirantes em pontos estratégicos do percurso.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 512/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário ao lado do DPO da Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 515/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma baia para embarque e desembarque de passageiros de táxi boat na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução do ponto de ônibus situado na Estrada RJ-14, em frente ao nº 55, Praia Brava - 4º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado transporte alternativo nos dias de festa no Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 574/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Rua Cipriano da Silva Barros, ao lado do galpão da Associação dos Produtores Rurais do Batatal, Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 608/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de sistema de bicicletas por locação na Praça Robert Simões, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas por locação na Praça de Sant’Anna, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 623/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de espaço para abrigar embarcações aquaviárias na Praia do Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 624/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura na RJ-14, próximo à curva da Biquinha, esquina com a Rua Rio Grande do Norte - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 631/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 145/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação das paradas de ônibus na Serra do Piloto e na Ingaíba, ou, em alternativa, a criação de sistema de carteirinha para os moradores dessas localidades.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 637/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado na Rio-Santos, em frente à Cachoeira de Muriqui (sentido Mangaratiba) - 4º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 647/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura na RJ-14, em frente à Padaria Palácio do Pão, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 655/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas para locação na orla de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 656/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rodovia Rio-Santos, altura do km 421, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 670/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas para locação na orla de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 673/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ponto de parada coberto para passageiros e moradores na Avenida Litorânea, Praça de Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 700/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do ponto de ônibus localizado na Rua Euclides Claudino da Silva, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 736/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Luiz Ascendino Dantas, em frente ao Colégio Diogo Martins, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 774/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para disponibilizar conduções aos moradores que necessitam realizar exames fora do município nos finais de semana - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 786/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico para ampliação do estacionamento na Rua Alameda Waldomiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 811/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada RJ-14, próximo ao Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando tramitação da Mensagem de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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