Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Empresa Pública de Transportes - Conecta - EPT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 007/2025 de autoria da Empresa Pública de Transporte de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Empresa Pública de Transportes - Conecta - EPT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 008/2025 de autoria da Empresa Pública de Transporte de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 381 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de janeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a uniformização da identidade visual das repartições públicas municipais de Mangaratiba, proibindo o uso de logotipos governamentais e determinando o uso exclusivo do Brasão Oficial já estabelecido e das cores presentes na bandeira municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento 001/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento da fotocópia integral do Processo Administrativo nº 1552/2025”. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento 002/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a atualização do vencimento base dos professores da rede municipal de ensino, a fim de garantir a adequação ao piso salarial nacional do magistério”. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus coberto na Estrada RJ-14, esquina com a Rua Décio Nogueira, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de caçambas coletoras de lixo na Rua Nogueira, esquina com a Rua Sabiá, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção na Avenida Litorânea, no trecho que dá acesso à praia de Santo Antônio, no sentido ao bairro Junqueira - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma calçada ligando os bairros Apara, Praia Brava e Praia Pequena - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação da pavimentação no distrito de Itacuruçá, em Mangaratiba - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 12 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação da pavimentação no distrito de Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 13 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de corrimão na descida da trilha da cachoeira Usina, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação do Mercado Municipal de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas na Rua Sereder, entre os números 227 e 332, em Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 16 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um contêiner para lixo na Servidão Bela Vista, lote 03, casa 02, Radar 60, em frente ao portão do condomínio, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca da lixeira plástica de 500L, bem como a coleta de lixo e entulho na Avenida Sete de Setembro, próximo à UBS de Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Victor Kauã Gomes Guerreiro. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |