Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento 007/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Indica o nome da Professora Glaucia dos Santos de Souza, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Indica o nome da Professora Cislene de Almeida Dias Silveira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 009/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Indica o nome da Professora Eliane Maia Miranda Moreira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Indica o nome da Professora Margarida Rossato Tavares da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 011/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Indica o nome da Professora Lidiane Hilário da Conceição, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 012/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Indica o nome da Professora Josiane Giovanini Pimentel, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 013/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do José Luiz do Posto que “Indica o nome do Professor André Luiz Correa da Silva Pereira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 014/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Indica o nome da Professora Camila Rodrigues Almeida, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Indica o nome da Professora Ana Lucia Moraes Alves, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 016/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Indica o nome da Professora Roberta de Souza Alcântara Jesus, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Indica o nome da Professora Daniela de Souza Veríssimo da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 018/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Indica o nome do Professor Mozart da Silva Barros, para ser homenageado com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Parecer 109/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 039/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera o dispositivo da Lei nº 876, de 05 de agosto de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doravante denominado Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Parecer 110/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 040/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº25/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que " Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”.

Parecer 111/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 041/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei nº27/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que " Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rodovia Rio-Santos, altura do km 421, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placa de identificação na Rua Zé Paraná, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Entrada do Cedro, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção com capina e roçada na Rua das Flores, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de banheiros públicos na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do ponto de ônibus localizado na Rua Euclides Claudino da Silva, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos quebra-molas em toda a extensão da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de corrimão na escadaria da Biquinha, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da quadra poliesportiva localizada na Praça Capitão Aristides Brito, em frente ao Colégio Estadual João Paulo II, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores na rua de acesso à subestação de energia da ENEL, no Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção e coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana na rua de acesso à subestação de energia da ENEL, localizada no Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Avenida José Antônio da Costa, orla da Praia do Saco, na altura do Colégio Estadual João Paulo II - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Mangaratiba.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dayana Henrique da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Nkanda.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Alessandra Batista dos Santos.