Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento 007/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Indica o nome da Professora Glaucia dos Santos de Souza, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Indica o nome da Professora Cislene de Almeida Dias Silveira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 009/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Indica o nome da Professora Eliane Maia Miranda Moreira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Indica o nome da Professora Margarida Rossato Tavares da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 011/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Indica o nome da Professora Lidiane Hilário da Conceição, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 012/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Indica o nome da Professora Josiane Giovanini Pimentel, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 013/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do José Luiz do Posto que “Indica o nome do Professor André Luiz Correa da Silva Pereira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 014/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Indica o nome da Professora Camila Rodrigues Almeida, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Indica o nome da Professora Ana Lucia Moraes Alves, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 016/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Indica o nome da Professora Roberta de Souza Alcântara Jesus, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Indica o nome da Professora Daniela de Souza Veríssimo da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 018/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Indica o nome do Professor Mozart da Silva Barros, para ser homenageado com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Parecer 109/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 039/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera o dispositivo da Lei nº 876, de 05 de agosto de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doravante denominado Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Parecer 110/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 040/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº25/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que " Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”.

Parecer 111/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 041/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei nº27/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que " Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rodovia Rio-Santos, altura do km 421, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placa de identificação na Rua Zé Paraná, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Entrada do Cedro, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção com capina e roçada na Rua das Flores, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de banheiros públicos na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do ponto de ônibus localizado na Rua Euclides Claudino da Silva, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos quebra-molas em toda a extensão da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de corrimão na escadaria da Biquinha, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da quadra poliesportiva localizada na Praça Capitão Aristides Brito, em frente ao Colégio Estadual João Paulo II, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores na rua de acesso à subestação de energia da ENEL, no Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção e coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana na rua de acesso à subestação de energia da ENEL, localizada no Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Avenida José Antônio da Costa, orla da Praia do Saco, na altura do Colégio Estadual João Paulo II - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Mangaratiba.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dayana Henrique da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Nkanda.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Alessandra Batista dos Santos.

Ofício 464/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025.

Ofício 526/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de junho de 2025.

Ofício 586/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete referente ao mês de julho de 2025.

Ofício 210/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 548/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 619/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 674/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 381 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de janeiro de 2025.

Ofício nº 484/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referentes ao mês de fevereiro de 2025.

Ofício 1095 - SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de maio de 2025.

Ofício 1231- SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referentes ao mês de junho de 2025.

Ofício 1388/SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias do mês de julho de 2025.

Ofício 198/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de maio de 2025.

Ofício 252/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de junho de 2025.

Ofício 276/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025.

Ofício 014/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de maio de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 016/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 018/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 258/2025 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de maio de 2025.

Ofício 259/2025 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de junho de 2025.

Ofício 288/2025 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Ofício 319/2025 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025.

Ofício 008/2025 de autoria da Empresa Pública de Transporte de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025.

Ofício 012/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.

Ofício 022/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba – CONECTA que encaminha o Balancete do mês de maio de 2025.

Ofício 036/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba – CONECTA que encaminha o Balancete do mês de junho de 2025.

Ofício 045/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Ofício 054/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de abril de 2025.

Balancete do mês de maio de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Balancete do mês de junho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Balancete do mês de julho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Requerimento 006/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Indica o nome da Professora Maria Janaina Soares Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 007/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Indica o nome da Professora Glaucia dos Santos de Souza, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Indica o nome da Professora Cislene de Almeida Dias Silveira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 009/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Indica o nome da Professora Eliane Maia Miranda Moreira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Indica o nome da Professora Margarida Rossato Tavares da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 011/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Indica o nome da Professora Lidiane Hilário da Conceição, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".

Requerimento 012/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Indica o nome da Professora Josiane Giovanini Pimentel, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 013/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do José Luiz do Posto que “Indica o nome do Professor André Luiz Correa da Silva Pereira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 014/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Indica o nome da Professora Camila Rodrigues Almeida, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Indica o nome da Professora Ana Lucia Moraes Alves, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 016/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Indica o nome da Professora Roberta de Souza Alcântara Jesus, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Indica o nome da Professora Daniela de Souza Veríssimo da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Requerimento 018/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Indica o nome do Professor Mozart da Silva Barros, para ser homenageado com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Parecer 109/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 039/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera o dispositivo da Lei nº 876, de 05 de agosto de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doravante denominado Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Parecer 110/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 040/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº25/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que " Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”.

Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 025/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que " Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”.

Parecer 111/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 041/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei nº27/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que " Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 027/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências”.