Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Capeia o Projeto de Lei que “Denomina Clínica da Família Dr. Davi dos Santos Farias a nova unidade de saúde localizada na Rua Mário Valle, nº 221, Muriqui, no Município de Mangaratiba, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Balancete PREVI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREVI Mangaratiba - PREVI
Protocolo: -
Turno: -
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Ofício 357/2025 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de setembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário – das escolas da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Estrada do Atalho, atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba, e em suas vias transversais - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 5 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização de toda a extensão da Estrada do Atalho, atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba, com obras de pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 6 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rede Wi-Fi no Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 7 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e o reparo na Base do SAMU, próxima ao Corpo de Bombeiros, na Praia do Saco - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do projeto Escolinha de Futebol nas dependências do CRAS, localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do parquinho infantil situado na Pracinha da Suellen, localizada na Fazenda Ingaíba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indicação nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas na Rua João Menino, próximo ao número 79, Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 11 |
Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de cobertura no trajeto entre o portão de acesso e a entrada da Escola Municipal Cecília Ferraz, em Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 12 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cordélia Josephina Magalhães Pahl, na Serra do Piloto - 5º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 13 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pintura do quebra-molas na Estrada São João Marcos, próximo ao Bar da Zana, bairro Acampamento - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma praça com área de lazer para crianças na Rua João Miguel Pereira, Vila Benedita, Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça em frente à Rua Guanabara, nº 259, bairro Junqueira - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção geral do sistema de escoamento de água (ralos) no Morro São Sebastião, Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Luiz Ascendino Dantas, em frente ao Colégio Diogo Martins, Praia do Saco - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 18 |
Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia do Saco, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 19 |
Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia de Muriqui, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandre Salvino de Carvalho. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Matias de Araújo. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cláudio de Souza Oliveira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Damião Ferreira Figueira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Geison dos Santos Pinto. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gilson Alves da Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivan de Oliveira Maia Filho. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Júlio Ceser Lucas Raimundo. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Júlio Fernando de Almeida Estevão. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonel Messias Alves. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Liga de Mangaratiba (LGM). - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luciano da Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Natan Tiago Ferreira Mariano. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo César da Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 35 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Henrique dos Santos. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pedro Loan Mendes Rodrigues. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 37 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Simone Pereira Lima. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 38 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wendel Anderson da Silva Zanarde. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 39 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. André Soares dos Santos. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 40 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Frederico Frazão. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Juliana Martins Silva Assis. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 43 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Lays Resende Souza. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 44 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 45 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Thaís Cunha Rostirolla. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 46 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vânia Cândido Rosa Benedito. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 47 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Walter Nunes da Silva Lopes. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |