Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que “Denomina Clínica da Família Dr. Davi dos Santos Farias a nova unidade de saúde localizada na Rua Mário Valle, nº 221, Muriqui, no Município de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Ofício 357/2025 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de setembro de 2025.

Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário – das escolas da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Estrada do Atalho, atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba, e em suas vias transversais - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização de toda a extensão da Estrada do Atalho, atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba, com obras de pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rede Wi-Fi no Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e o reparo na Base do SAMU, próxima ao Corpo de Bombeiros, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do projeto Escolinha de Futebol nas dependências do CRAS, localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do parquinho infantil situado na Pracinha da Suellen, localizada na Fazenda Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas na Rua João Menino, próximo ao número 79, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de cobertura no trajeto entre o portão de acesso e a entrada da Escola Municipal Cecília Ferraz, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cordélia Josephina Magalhães Pahl, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pintura do quebra-molas na Estrada São João Marcos, próximo ao Bar da Zana, bairro Acampamento - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma praça com área de lazer para crianças na Rua João Miguel Pereira, Vila Benedita, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça em frente à Rua Guanabara, nº 259, bairro Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção geral do sistema de escoamento de água (ralos) no Morro São Sebastião, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Luiz Ascendino Dantas, em frente ao Colégio Diogo Martins, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia do Saco, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia de Muriqui, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 4º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandre Salvino de Carvalho.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Matias de Araújo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cláudio de Souza Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Damião Ferreira Figueira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Geison dos Santos Pinto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gilson Alves da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivan de Oliveira Maia Filho.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Júlio Ceser Lucas Raimundo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Júlio Fernando de Almeida Estevão.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonel Messias Alves.

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Liga de Mangaratiba (LGM).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luciano da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Natan Tiago Ferreira Mariano.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo César da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Henrique dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pedro Loan Mendes Rodrigues.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Simone Pereira Lima.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wendel Anderson da Silva Zanarde.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. André Soares dos Santos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Frederico Frazão.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Juliana Martins Silva Assis.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Lays Resende Souza.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Thaís Cunha Rostirolla.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vânia Cândido Rosa Benedito.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Walter Nunes da Silva Lopes.

Capeia o Projeto de Lei que “Cria a Comissão Permanente de Baixa Patrimonial no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Fiscal do Instituto José Miguel Olympio Simões e da Criação do Fundo Único de Captação de Recursos do Instituto José Miguel Olympio Simões (FUNCR-IJM), e dá outras providências".

Parecer 112/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Modificativa 004/2025 e Aditiva 001/2025 ao Projeto de Lei 030/2025 que “Institui o Programa de Auxílio Aluguel Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 113/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Aditiva 002/2025 ao Projeto de Lei 062/2025 que “Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o dia 8 de setembro como “Feriado Religioso Municipal”, em homenagem a Nossa Senhora da Guia, Padroeira da Cidade, e dá outras providências”.

Parecer 126/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 044/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 008/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 010/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 127/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 024/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mangaratiba, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição da República, e dá outras providências".

Parecer 045/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 024/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mangaratiba, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição da República, e dá outras providências".

Parecer 018/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável à Mensagem 024/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mangaratiba, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição da República, e dá outras providências".

Parecer 128/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 045/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10, artigo 11 e acrescenta o artigo 12 da Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 046/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 045/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10, artigo 11 e acrescenta o artigo 12 da Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 114/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 070/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Institui o Programa Fila Zero Mangaratiba, que estabelece a prioridade de atendimento com hora marcada nos serviços públicos municipais e dá outras providências”.

Parecer 115/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 071/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do José Luiz do Posto que “Dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética do complexo esportivo de Itacuruçá de Cleudemir Raposo (Mica) e dá outras providências”.

Parecer 129/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 002/2025 da Comissão de Esporte e Lazer favoráveis ao Projeto de Lei 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 009/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 054/2025 que “Institui o dia 08/12 como feriado municipal no âmbito de Mangaratiba em homenagem à Nossa Senhora da Imaculada Conceição”.