Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde”.

Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude de Mangaratiba, redefinindo sua composição e vinculação institucional, e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 049/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo “Aluno Legal” para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições”.

Parecer 030/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 008/2025 de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências". (LDO)

Parecer 012/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências”.

Parecer 015/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”.

Parecer 002/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favoráveis ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública em toda a extensão da orla da Praia do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de tubulação do reservatório do Peral, Rua José Ramalho, atendendo o posto de saúde, colégio e a comunidade em Itacurubitiba - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de poda de árvore na Rua José Ramalho, em Itacurubitiba - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores no Batatal 2, próximo à padaria da Marilene, sentido bairro Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de reparos na ponte localizada na Estrada São João Marcos, próximo à Secretaria Municipal de Segurança, bairro Acampamento - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Estrada RJ-14, nº 69, Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a ronda da Guarda Municipal nos turnos da manhã, tarde e noite, próxima ao C.E. João Paulo II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação de LED por toda a extensão do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público no Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um novo hospital municipal, com estrutura adequada para atendimento de urgência, emergência, internações e centro cirúrgico, visando melhorar a capacidade de atendimento à população de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de criação de mecanismos de incentivo para atrair e levar profissionais da educação ao distrito de Serra do Piloto, em Mangaratiba - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de um agente da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída do CEIM Frei Affonso Jorge Braga, no distrito de Muriqui, para auxiliar na organização do trânsito no local - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de ecopontos de coleta seletiva em áreas estratégicas dos distritos, sobretudo nas ilhas, para facilitar a gestão de resíduos, promover a reciclagem e melhorar a qualidade ambiental.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de ofício à empresa MRS Logística, solicitando a instalação de barreiras físicas que impeçam o tráfego de motocicletas nas margens da linha férrea entre o Condomínio Pontal de Muriqui e a Fazenda Muriqui, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo de toda a iluminação pública na Rua Itassunema, bairro Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo de toda a iluminação na localidade Recanto das Cachoeiras, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e o desassoreamento do canal localizado no canteiro central da Avenida José Antônio da Costa, na orla da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com área de lazer na Estrada Petrobras, esquina com a Rua Adalberto P. Pinto, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma cabine policial DPO (PMERJ) na Estrada Petrobras, esquina com a Rua Adalberto P. Pinto, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da ponte da Ingaíba, próximo ao DPO localizado na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Anderson Ferreira de Macedo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sandra Gioia.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Carlos dos Santos Brojo.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Débora Vieira Muniz.