Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Ofício 020/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de abril de 2025.

Altera o artigo 6º da Lei nº947 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído, em caráter de urgência, um banheiro público próximo à praça da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído, em caráter de urgência, um ponto coberto para a espera de embarcações na Praia da Flecheiras, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus ao lado do galpão localizado na Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Itaocaia Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da feira Nações Unidas, localizada próximo à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Raul Werneck de Castro, localizada no bairro Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e padronização dos pontos de ônibus do distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo para implantação da ecoterapia no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da capela do cemitério, reforma e manutenção em geral e construção de novas gavetas, localizado na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos DPOs em todos os distritos de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada e conclusão dos serviços de reparo e manutenção da pavimentação da Estrada do Rubião, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública na extensão da Estrada do Rubião, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma completa da Escola Municipal Diogo Martins, localizada na Estrada São João Marcos, s/n, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Programa Educação Ambiental oferecido pelo CPAM (Comando da Polícia Ambiental) no colégio Raul Werneck de Castro, localizado na Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma estrutura de reservatório de água em Itacurubitiba, no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Rangel Garcia.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Amanda Neves Ferreira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Bernardo Saezo Corrêa Caram de Souza.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Veríssimo da Silva.