Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Programa Bombeiro Mirim no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Ofício 672/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025.

Ofício 1613- SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e as Conciliações Bancarias referente ao mês de agosto de 2025.

Balancete do mês de agosto de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Dispõe sobre a concessão de prioridade na marcação de exames e consultas, no âmbito da rede municipal de saúde de Mangaratiba, às mães atípicas e demais responsáveis legais de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças crônicas ou múltiplas necessidades, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um programa de ônibus odontológico móvel para atuar em escolas da rede municipal, com foco em crianças e adolescentes.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine às secretarias competentes a realização de estudos e posterior execução de obras para construção de área de estacionamento junto ao Mirante Vereador Wlad da Pesca, no Alto do Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda da árvore na Escola Raul Werneck, localizada na Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de espaço para abrigar embarcações aquaviárias na Praia do Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura na RJ-14, próximo à curva da Biquinha, esquina com a Rua Rio Grande do Norte - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de traves de vôlei e futevôlei na Praia de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de área de esporte e lazer na região da pista de skate, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da praça existente na região da pista de skate, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Filipe Reis da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio Nogueira da Silva e à Sra. Agatha de Souza da Costa Silva

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Paulo Vieira Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Adalberto Brasílio.