Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Mangaratiba - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Recebidas
Outras leituras
<p>• <span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício nº149/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal</strong></span> que encaminha a decisão judicial de declaração de inconstitucionalidade da Lei promulgada nº1486/2023 que “Dispõe sobre a criação do Núcleo de Alfabetização”; </p> <p>• <span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício nº671/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito</strong></span> que encaminha a <strong>Lei nº1599/2025</strong> que “Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado”;</p> <p>• <span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício nº069-2025/COMPED - Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência</strong></span> que convida para participar do “V Fórum com eleição do Conselho, com o tema direito da pessoa com deficiência”, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2025, de 9h às 12h, no Centro Cultural Cary Cavalcanti. </p>
