Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício 305/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de agosto de 2025.

Ofício 037/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 090/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 464/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de maio de 2025.

Parecer 091/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 526/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 092/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 586/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 093/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 210/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de janeiro de 2025.

Parecer 094/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 548/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de maio de 2025.

Parecer 095/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 619/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 096/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 674/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 097/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 381 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de janeiro de 2025.

Parecer 098/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 484 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de fevereiro de 2025.

Parecer 099/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1095 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de maio de 2025.

Parecer 100/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1231 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 101/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1388 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 102/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 198/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025.

Parecer 103/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 252/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 104/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 276/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 105/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 014/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 106/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 016/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 107/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 018/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 108/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 258/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de maio de 2025.

Parecer 109/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 259/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de junho de 2025.

Parecer 110/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 288/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de julho de 2025.

Parecer 111/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 319/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de agosto de 2025.

Parecer 112/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 008/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025.

Parecer 113/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 012/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.

Parecer 114/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 022/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de maio de 2025.

Parecer 115/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 036/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de junho de 2025.

Parecer 116/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 045/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Parecer 117/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 054/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025.

Parecer 118/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de abril de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 119/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de maio de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 120/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de junho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 121/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de julho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 122/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 030/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria a Comissão Permanente de Baixa Patrimonial no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 123/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 032/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Fiscal do Instituto José Miguel Olympio Simões e da Criação do Fundo Único de Captação de Recursos do Instituto José Miguel Olympio Simões (FUNCR-IJM), e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de coberturas ou toldos para embarques e desembarques de pacientes no Hospital Victor de Souza Breves, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção com capina e roçada na Avenida Minas Gerais, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas para locação na orla de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de projeto de paisagismo ao lado do Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento e manutenção do solo na Rua Belém, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ponto de parada coberto para passageiros e moradores na Avenida Litorânea, Praça de Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do playground localizado na entrada da Rua da Palha, nº 400, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza, capina e manutenção da escadaria da Biquinha (em frente ao nº 113), que liga a Estrada RJ-14 à Rua Variante Raul Gouveia, Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores ao longo da Rua Variante Raul Gouveia, Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias para a regularização do sistema de abastecimento de água no Morais, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho infantil localizado na quadra de esportes do Parque Bela Vista, incluindo a instalação de grama sintética no piso, para garantir segurança, conforto e acessibilidade às crianças - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua do Pomar da Casa Branca, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Estrada do Atalho (atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba), bem como de suas vias transversais - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o levantamento do nível da Rua Rio Grande do Sul, na Praia do Saco, com execução de obras de drenagem, substituição e ampliação do manilhamento, a fim de solucionar os constantes alagamentos no local - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o levantamento do nível da Rua Ceará, na Praia do Saco, com execução de obras de drenagem, substituição e ampliação do manilhamento, a fim de solucionar os constantes alagamentos no local - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Alessandra Cássia Pereira.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ingrid de Freitas Soares.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Thayane da Costa Oliveira.