Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 025/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que " Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 027/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Ofício 054/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025.

Ofício 319/2025 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025.

Institui o Programa Fila Zero Mangaratiba, que estabelece a prioridade de atendimento com hora marcada nos serviços públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo de Grama Sintética do Complexo Esportivo de Itacuruçá de Claudemir Raposo (Mica) e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais da área da saúde do município de Mangaratiba para a identificação de sinais de abuso físico, psicológico, sexual e negligência contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Mangaratiba o dia da conscientização contra a obesidade mórbida infantil e dá outras providências.

Parecer 088/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências”.

Parecer 042/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências”.

Parecer 043/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 038/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Dispõe sobre a instituição do programa “Mente Saudável” para a Assistência Psicológica nas Escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas por locação na Praça de Sant’Anna, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Robert Simões, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Sandra Mara Cabral dos Santos, próximo ao CEIM Santa Justina, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Avenida Frei Afonso, próximo à Comat, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de um teleférico no Parque Municipal da Pedra do Urubu, bairro Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de sinal de TV digital no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e atividades recreativas na Praça Robert Olympio Simões, Centro - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 145/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação das paradas de ônibus na Serra do Piloto e na Ingaíba, ou, em alternativa, a criação de sistema de carteirinha para os moradores dessas localidades.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de lixo e entulho acumulados ao lado do Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas na Estrada RJ-014, nº 39, em frente ao campo de futebol do Apara - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de poda de árvores na Rua Aritana, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública na Estrada RJ-14, em frente ao nº 226, bairro Cerrado, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma lixeira no Morro da Encrenca, em frente à Rio-Santos, placa 60, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado na Rio-Santos, em frente à Cachoeira de Muriqui (sentido Mangaratiba) - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de projeto de lei que altere e atualize a Lei Municipal nº 512/2006, que institui a Gratificação de Difícil Acesso, ampliando e detalhando os critérios objetivos para sua concessão e incluindo novas escolas no rol de unidades escolares beneficiadas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e outras atividades recreativas na Praça João Bondim, Muriqui - 4º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Brendo Renato Gomes Souza e Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cassimiro Pinto Magalhães.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleverson Ferreira Prado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabrício Brenner Barbosa Magalhães.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio Vançatta Daher.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Henrique da Conceição Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Eduardo Corrêa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Vinícius de Oliveira Mendonça.