Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 77/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criada uma superintendência de assuntos náuticos e portuários em Mangaratiba.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Wlad da Pesca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 140/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um píer com fins turísticos em Muriqui ou a utilização do local da sede náutica do Iate Clube Muriqui como estação aquaviária a fim de promover o desenvolvimento do 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 240/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à Secretaria competente, a viabilidade de usar o espaço existente ao lado da cabine desativada da Guarda Municipal, localizada no início da Praça de Skate de Muriqui, Rua 11 de Junho, Muriqui - 4º Distrito (segue foto em anexo). O determinado espaço tem a necessidade de revestimento (paredes de madeira ou grades), em prol dos proprietários das barracas da Feira Livre Célio Soares Vieira, com a finalidade de armazenar seus equipamentos (barracas e outros pertences).
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 315/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma Cooperativa Municipal de Costura para confecção de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino, Roupas de Cama para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves e Unidades Básicas de Saúde, bem como todo e qualquer outro tipo de vestuário que por ventura o poder público municipal possa precisar.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 336/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Esmo Sr. Prefeito que seja celebrado Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro a fim de que venha a ser firmado convênio de Mangaratiba com a AgeRio para a liberação do ArtCredRJ, microcrédito destinado aos artesãos portadores da Carteira Nacional do Artesão.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 371/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a segunda edição do evento ‘Mangaratiba Jazz & Blues’, em data a ser definida, seguindo os protocolos de segurança sanitária, a fim de promover um atrativo turístico de qualidade no Município e contribuir para o reaquecimento da economia local .
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 382/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizadas Audiências Públicas, através de videoconferência e com ampla divulgação, a fim de que sejam debatidas soluções com a sociedade local, visando a elaboração de um plano de recuperação para a economia do Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 501/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar uma feira de artesãos aos moradores locais da Serra do Piloto, 5º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 511/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito o retorno da Feira de artesanato conhecida como “BECO LIVRE”, situada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Josué Té
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 512/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito uma nova estruturação para a feira livre em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 523/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um Mercado Municipal na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 656/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado o mercado do agricultor na Praça Mariana Freitas, Benguela, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 773/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a criação de um Centro de Exposição e Comercialização de produtos e serviços de natureza turística no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 801/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja encaminhada a Secretaria de competência que se cumpra a Lei 1233/2019, que institui a Criação e Regulamentação de um Centro de Capacitação Profissional no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da chegada da Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do "Mangaratiba Food Park", no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 057/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1471/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 79 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 112 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 61 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 11 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer CTECEC nº 15 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.471, de 14 de dezembro de 2022
|
|
PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 091/2021 de autoria do Vereador Hugo Graçano arquivado conforme aprovação do Veto capeado pela Mensagem 030/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 251 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 33 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 27 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CTCEC nº 3 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Matéria Anexada:
Mensagem nº 30 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 21 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui que proceda com a regulamentação para criação de Mercado Municipal em todo os distritos do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|