Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do "Mangaratiba Food Park", no âmbito municipal e dá outras providências.
Indexação
Mangaratiba Food Park, entretenimento, lazer, Food Truck, Parque de Eventos de Mangaratiba, cadastro, licença, gêneros alimentícios, alimentos, lanches, veículos, normas sanitárias, artista independentes,
Observação
Norma Jurídica Relacionada