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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja incluído no calendário oficial de eventos de Mangaratiba o PLIM (Pesca literária de Mangaratiba) no mês de novembro.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 204/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de estender o Projeto Praças Conectadas, para a Praça de Ibicuí, próximo ao antigo clube, Mangaratiba – 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 248/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia no trecho da RJ-14 que liga Muriqui até Itacuruçá, com uma sinalização própria demarcando o trajeto, a fim de que seja criada uma nova área de turismo e lazer para ambos os distritos, estimulando com segurança um meio de transporte saudável e ecologicamente limpo.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 282/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de placas de identificação de atrativos turísticos naturais nas Cachoeiras de Mangaratiba, contendo nome e resumo histórico cultural de cada região.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 312/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam realizados trabalhos de campo pela Administração Municipal a fim de levantar e registrar vestígios da inacabada obra do ramal ferroviário de Mangaratiba até Angra dos Reis, dentro do nosso território, identificando os túneis, cortes, locais de notável beleza cênica e onde haja justificável interesse histórico, ambiental ou turístico, buscando, se possível, uma parceria com a Prefeitura da cidade vizinha e outros órgãos.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 351/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizadas a identificação e o mapeamento dos atrativos ambientais, históricos e culturais de Mangaratiba.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 370/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto Legislativo propondo a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Mangaratiba, com vigência de 10 (dez) anos, cuja construção se faça democraticamente em conjunto com a participação da sociedade civil.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 501/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar uma feira de artesãos aos moradores locais da Serra do Piloto, 5º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 511/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito o retorno da Feira de artesanato conhecida como “BECO LIVRE”, situada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Josué Té
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 512/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito uma nova estruturação para a feira livre em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 595/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes, passando o “Pomar da Casa Branca” para fazer parte da Fundação Mário Peixoto, que é o órgão responsável pela Cultura no Município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 597/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização na área da Expo para criação de um espaço para exposições e tendas culturais.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 604/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja criado um Plano Municipal de Turismo com a finalidade de estabelecer diretrizes para a condução da atividade turística na cidade, de forma compartilhada, respeitando a competência de cada órgão e entidade para a qualificação de Mangaratiba como destino turístico de lazer, eventos, pesquisa histórica e natureza, formando grupos de trabalho conforme as áreas estratégicas de atuação a serem definidas, buscando acompanhar o Plano Plurianual (PPA).
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 626/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro para que transforme a Rodovia RJ-149 numa estrada-parque, elaborando a realização do inventário prévio dos atributos naturais, paisagísticos, históricos, culturais, arqueológicos, paleontológicos e recreativos da região.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 773/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a criação de um Centro de Exposição e Comercialização de produtos e serviços de natureza turística no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MSG 28/2021 - Mensagem
Ementa: Dá nome a Escola de Música de Mangaratiba - Escola de Música Luiz Gonzaga.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 29/2021 - Mensagem
Ementa: Estabelece a abertura do registro do Quilombo da Ilha da Marambaia no município de Mangaratiba como bem cultural de natureza imaterial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a liberação do espaço público para alocação de expositores literários e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do "Mangaratiba Food Park", no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 057/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1471/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 79 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 112 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 61 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 11 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer CTECEC nº 15 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.471, de 14 de dezembro de 2022
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Caminhos do Patrimônio utilizando o sistema QR CODE e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito das escolas desse município que atendam o Ensino Fundamental, do programa chamado “Caça Talentos”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui que proceda com o Tombamento do imóvel denominado “Pomar da Casa Branca” localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas – Bairro Nova Mangaratiba.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Cecília Cabral
Localização Atual: Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa - CTECEC
Status: Aguardando emissão de Parecer CTECEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 140 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 165 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 10 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 17 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer CTECEC nº 16 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implementar o Projeto Resgatando Cultura em todos os distritos do município de Mangaratiba – Lona Cultural Itinerante.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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