Parecer COTSP nº 17 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer COTSP

Ano

2022

Número

17

Data de Apresentação

26/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 017/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 101/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Cecília Cabral que “Institui que proceda com o Tombamento do imóvel denominado “Pomar da Casa Branca” localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas – Bairro Nova Mangaratiba”.

    Indexação

    Parecer 017/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos

    Observação

    Data Votação: 28 de Abril de 2022