Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome a Escola de Música de Mangaratiba - Escola de Música Luiz Gonzaga. - - |
Aprovado |
| 2 |
Mensagem nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 029/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Protocolo: 181
Turno: -
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Solicita conforme disposição regimental a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 107/2021 de sua autoria que “Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de médicos voluntários e dá outras providências. - - |
Aprovado |