Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Sebastião José Fernandes a atual Escola Municipal Praia Grande.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Motoboy, na forma que indica.

Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba.

Ofício 668/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde.

Solicita conforme disposição regimental a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 107/2021 de sua autoria que “Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de médicos voluntários e dá outras providências.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de setembro de 2021.

Dá nome a Escola de Música de Mangaratiba - Escola de Música Luiz Gonzaga.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 029/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Solicita conforme disposição regimental a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 107/2021 de sua autoria que “Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de médicos voluntários e dá outras providências.