Parecer COTSP nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 040/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 029/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estabelece a abertura do registro do Quilombo da Ilha da Marambaia no município de Mangaratiba como bem cultural de natureza imaterial e dá outras providências.
Indexação
Parecer 040/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)
Observação