Parecer CESAM nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 010/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 101/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Cecília Cabral que “Institui que proceda com o Tombamento do imóvel denominado “Pomar da Casa Branca” localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas – Bairro Nova Mangaratiba.
Indexação
Parecer 010/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação