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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminha-se a secretaria de competência, para que seja realizado a restauração do Chafariz localizado próximo a Escola Maria Augusta Lopes, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 171/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a revitalização no Chafariz do centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 300/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a secretaria de competência para que proceda a manutenção do trecho denominado Patrimônio Histórico “Mirante”, localizado a Estrada São João Marcos, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 390/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o Tombamento do imóvel denominado “Pomar da Casa Branca” localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas, Bairro Nova Mangaratiba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MSG 19/2021 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei 1162 de 10 de setembro de 2018.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 44/2021 - Mensagem
Ementa: Denomina Waldemiro José Nogueira (Vadinho) a área de convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco, Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais - Nilcéia Freire - CREAM Itacuruçá (3º Distrito).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina-se Próprios Municipais" - Ficará denominado “Irene de Melo Taranto” o Equipamento CRAS - Praia do Saco, localizado na Avenida Rio de Janeiro, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Maria Helena de Almeida Ferrazani - a Unidade Escolar denominada E. M. de Ibicuí.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se próprios Municipais - Ficará denominado “Dalmo José da Silva Filho” a Estratégia da Saúde da família localizada no Centro de Mangaratiba, - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público – Cabine José Fontes Machado de Barros, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se próprios Municipais - CRASP (Centro de Referência de Atenção em Saúde Pública) Doutor Marcos José Barbosa, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Ficará denominada “Andrea Felix de Oliveira Dias” o CES (Centro de Ensino Supletivo), localizado em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Municipal, e dá outras providências – Juliano Brasil Ferrazani. (a Rua 01, localizada no Bairro Olímpio Simões no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito).
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Raul Werneck de Castro a atual Escola Municipal Fazenda Ingaíba.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Idalino Soares a atual Escola Municipal Batatal.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Sebastião José Fernandes a atual Escola Municipal Praia Grande.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 19:03:28
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais – Jurandir dos Santos Fernandes, a Unidade Escolar na Estrada da Cachoeira – Vale do Rio Sahy.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 17:16:11
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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