Lei nº 1.416, de 13 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1416
Ano
2022
Data
13/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2022
Veículo de Publicação
DCM - Diário Oficial da Câmara de Mangaratiba - Ed. 170
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Idalino Soares a atual Escola Municipal Batatal.
Indexação
Próprios Municipais, Escola Municipal Idalino Soares, Escola Municipal Batatal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.454, de 23 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica