Lei nº 1.454, de 23 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1454
Ano
2022
Data
23/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2022
Veículo de Publicação
DOM - Diário Oficial do Município de Mangaratiba - Ed. 1655
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Revoga, Lei 1416 de 13 de maio de 2022, Lei 1416/2022, Lei 1416/22, Próprios Municipais, Escola Municipal Idalino Soares, Escola Municipal Batatal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.416, de 13 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica