Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua São Paulo Apóstolo - Mangaratiba - 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Prédio Público – Cabine José Fontes Machado de Barros, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal, Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se próprios Municipais - CRASP (Centro de Referência de Atenção em Saúde Pública) Doutor Marcos José Barbosa, em Mangaratiba - 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Próprios Municipais - Ficará denominada “Andrea Felix de Oliveira Dias” o CES (Centro de Ensino Supletivo), localizado em Mangaratiba - 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público Municipal, e dá outras providências – Juliano Brasil Ferrazani. (a Rua 01, localizada no Bairro Olímpio Simões no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito). - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer CCTIE nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 001/2021 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 002/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre Instituir o Programa Professor e-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba". - - |
Parecer aprovado |