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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rampas de acessibilidade nos calçadões da orla de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Projeto "Casa TEA", destinado ao atendimento de pacientes e familiares que convivem com o Transtorno do Espectro Autista.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a colocação de corrimão na escadaria de acesso à Estrada RJ-14, no estacionamento do Atanásio, ao lado do nº 100, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de adaptar a Cachoeira do Sahy para garantir acessibilidade, bem como promover o acesso entre o estacionamento e a cachoeira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização dos reparos necessários na escadaria que dá acesso ao mirante da Praia Brava, em Mangaratiba, bem como a recuperação do guarda-corpo, que se encontra danificado - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma calçada ligando os bairros Apara, Praia Brava e Praia Pequena - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de corrimão na descida da trilha da cachoeira Usina, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de corrimão na descida da trilha da Cachoeira Usina, localizada no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Serra do Piloto - 5ª Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do calçadão e da orla da Praia de Itacuruçá, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade, iluminação e paisagismo, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agradável para moradores e turistas - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reservadas de três a quatro vagas exclusivas para embarque e desembarque de crianças na Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, localizada na Estrada RJ-014, nº 1831 - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação, em regime de urgência, de um guarda-corpo com corrimão ao longo de toda a extensão da travessa calçada localizada próximo à entrada de Conceição de Jacareí, na Rodovia Rio-Santos (lado esquerdo da via, sentido Rio de Janeiro), desde as imediações da loja de material de construção COMAT até o início da subida que dá acesso à localidade Morro do Serafim.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de um elevador para garantir o acesso de alunos e funcionários com deficiência de locomoção à quadra de esportes da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a manutenção do corrimão de ferro do calçadão, na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de corrimão na ponte que liga a Rua José Pedro à Rua José Alves Vasconcelos, na Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de corrimão no Morro do Amaral, localizado na Estrada São João Marcos - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar, pela Secretaria de Obras e Urbanismo, a reforma e instalação de contêiner de lixo, iluminação e corrimão no escadão da Praia Flecheira, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para que sejam reconstruídos e reformados os corrimãos e escadas dos bairros Cachoeira I e II, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implementar medidas de acessibilidade e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos espaços públicos e serviços municipais, designando a secretaria competente para a execução desse projeto.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas, em caráter de interesse público, as medidas necessárias para a instalação de um guarda-corpo no antigo abrigo, localizado no bairro Mariliza, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Guanabara, nº 259, na Travessa Esperança, em Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a efetivação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme previsto na Lei Municipal nº 948, de 17 de dezembro de 2014.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo, pela secretaria competente, para a disponibilização de um local destinado ao tratamento por equoterapia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Centro-Dia em todos os distritos do município de Mangaratiba, iniciando pelo distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o órgão competente para que seja implantado um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.

Indica ao Deputado Estadual Fred Pacheco que, em caráter de urgência, seja implantado um Centro de Referência para Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de piso tátil nas dependências do Hospital Municipal Victor de Souza Breves, especialmente nas áreas de entrada, recepção, corredores e demais espaços de circulação de pacientes e visitantes - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Áureo Ribeiro que viabilize, junto ao órgão competente, a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de poda de árvore, melhorias na iluminação, instalação de guarda-corpo e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rua Euclides Claudino da Silva, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a instalação de piso tátil nas unidades de saúde, especialmente nas áreas de entrada, recepção, corredores e demais espaços de circulação.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a instalação de piso tátil nas escolas municipais, especialmente nas áreas de entrada, recepção, corredores e demais espaços de circulação.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a instalação de corrimãos no canal que liga as ruas 21 de Abril, Pernambuco e Tiradentes, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a instalação de piso tátil nas bibliotecas municipais, especialmente nas áreas de entrada, recepção, corredores e demais espaços de circulação.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a melhoria da ponte, do guarda-corpo e o reparo dos buracos na Rua Manoel José da Conceição, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que sejam adotadas medidas de melhoria da acessibilidade das calçadas do município, com foco nas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, sejam realizados reparos na rampa de acesso localizada próxima à escadaria do trevo, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do banheiro público localizado na Feira das Nações Unidas, próximo à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes realizem a reforma da calçada na Estrada RJ-14, nº 228, próximo à subida do Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a implantação de um espaço público coberto de convivência, com infraestrutura tecnológica, dotado de tomadas elétricas, mesas, bancos, cobertura contra sol e chuva, acessibilidade e, se possível, acesso à internet, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo para implantação da equoterapia no bairro Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a oferta de curso de Braile e Libras para pessoas com deficiência visual e auditiva, com parcerias ou não com instituições particulares, no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um acesso através de rampa ou escada na Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indicação 437/2025 (Ver.ª Cecília Cabral) – Lida em 10/06/2025 – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma sala “TEAjudo” no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, uma ala especial de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência (PCD), em Mangaratiba - 1º Distrito.                                                                       Indicação 437-A/2025 (Ver. João Fellipe) – Lida em 12/06/2025 – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um muro de contenção na Rodovia RJ-149, 35, Rodovia Ruiz Ascendino Dantas, nas proximidades do CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um corrimão próximo ao Fogão de Lenha, localizado no Batatal, Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de guarda-corpo na Rua da Cachoeira I, no final da Escadaria Manoel Cândido da Guia, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Marcelino Pinto Soares (Praça de Skate), em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de corrimão na escadaria da Biquinha, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada no lado direito da Estrada RJ-14, nº 1500, na extensão do condomínio Bosque de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da rampa de acesso à praia de Ibicuí, ao lado do quiosque do Abraão - 1º Distrito.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de livros e legislações do município em formato braile nas bibliotecas municipais de Mangaratiba, visando a acessibilidade de pessoas com deficiência visual.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências.