Indicação nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a efetivação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme previsto na Lei Municipal nº 948, de 17 de dezembro de 2014.
Indexação
LIBRAS, Central de Intérpretes, acessibilidade comunicacional, inclusão de surdos, intérprete de Libras, Lei Municipal nº 948, acessibilidade linguística, direitos das pessoas com deficiência, comunicação inclusiva, efetivação de lei, inclusão social, acessibilidade institucional, surdez, serviço público acessível, linguagem de sinais
Observação