Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que "Revoga a Lei nº 1.018/2016, que 'Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Mulher do Município de Mangaratiba', e cria o Conselho dos Direitos da Mulher de Mangaratiba (CODIMM), e dá outras providências".

Ofícios 317 e 335/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminham o balancete do mês de março de 2025.

Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências.

Dispõe sobre qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Áureo Ribeiro que viabilize, junto ao órgão competente, a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que sejam construídos muros ou barragens de contenção nos locais que apresentam risco de deslizamentos, na localidade conhecida como Matinha, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas melhorias com terraplanagem na Estrada do Sertão, no Morro Chapéu, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do campo sintético localizado no Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias para a colocação de uma placa de sinalização de “Proibido Estacionar” na Ladeira Vereador Carlos Bravo da Silva, ao lado da Toca do Coelho, localizada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um fraldário no Posto de Saúde de Muriqui e em todas as unidades de saúde do Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a realização da operação "Tapa Buraco" na Rua Humberto Teixeira, nas proximidades da Rodovia Rio-Santos, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do CTAC Muriqui (antigo Teleinfo), localizado na Praça João Bondim, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de ações, como a possível elevação de bueiros na Rua Cecília, localizada atrás do Campo Municipal Hélio Siqueira, em Itacuruçá, para evitar alagamentos no acesso à Marina - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de asfaltamento na Rua Cecília, localizada atrás do Campo Municipal Hélio Siqueira, em Itacuruçá, que dá acesso à Marina - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a reforma da academia pública localizada na orla da Praia do Saco, garantindo a melhoria da infraestrutura e proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e lazer da população - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de linha telefônica fixa nos postos de saúde do município de Mangaratiba, bem como a ampla divulgação dos respectivos números para a população.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Munique da Silva Cabral.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dulcilene Reis Bezerra.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Amanda Motta Basílio.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ellen da Costa Amorim.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Juliana de Aquino Machado.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Marcelle de Araújo Fontella.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Elisa Barretto Goulart.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Isabel de Freitas da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Marineide do Amaral Pereira Telles.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Valéria de Oliveira Menezes.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Ramos Ferreira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Misleine Ramos Mariano.