Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à documentação Civil" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Rua Zé Paraná" o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de uma unidade de saúde veterinária em Itacuruçá. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a manutenção e a revitalização de todos os parquinhos infantis que apresentam danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 6 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo nas treliças da quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 7 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca dos bloquetes da Travessa Ruy Barbosa, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 8 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a colocação de corrimão na escadaria de acesso à Estrada RJ-14, no estacionamento do Atanásio, ao lado do nº 100, em Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de adaptar a Cachoeira do Sahy para garantir acessibilidade, bem como promover o acesso entre o estacionamento e a cachoeira - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um fundo denominado Fundo APA Marinho Boto Cinza, destinado a empresas e ONGs, com o objetivo de fomentar investimentos socioambientais e promover a redução e mitigação dos danos causados por essas entidades ao meio ambiente. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma estrutural no campo de futebol da Praia da Gamboa, localizado na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 12 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma estrutural da quadra de esportes da Escola Municipal Paulo Scofano, localizada na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 13 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção nos três trechos da Serra do Piloto: Mirante, Cachoeira dos Escravos e em frente ao Empório da Barreira - 5º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a operação "Tapa Buraco" na Avenida Litorânea, que dá acesso ao bairro Junqueira - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Unidade Estratégica de Saúde da Família (ESF) para atendimento aos moradores das localidades de Chapéu, Catatau e Corisco, na parte alta de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça Robert Olympio Simões, localizada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça do Ó, localizada no distrito de Muriqui, em Mangaratiba - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 18 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pintura dos quebra-molas na Avenida Litorânea, na estrada de Junqueira - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 19 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da entrada da Ingaíba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gildásio Miranda do Carmo. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |