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IND 656/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rodovia Rio-Santos, altura do km 421, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 659/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de coberturas ou toldos para embarques e desembarques de pacientes no Hospital Victor de Souza Breves, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 661/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma torre de telecomunicações na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 662/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de grades de proteção nas janelas das salas de aula do CEIM Denise Mendes Lopes de Souza, localizado na Rua Major Dinarte da Silveira, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 671/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de projeto de paisagismo ao lado do Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 673/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ponto de parada coberto para passageiros e moradores na Avenida Litorânea, Praça de Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 686/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração e execução de projeto de paisagismo em frente à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 691/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma miniquadra poliesportiva na Creche Denise Mendes Lopes de Souza, localizada na Rua Major Dinarte da Silveira, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 699/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de banheiros públicos na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 701/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de cobertura na área de atividades externas do CEIM Professora Laura Jacobina Lacombe, localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas - 5º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 704/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de corrimão na escadaria da Biquinha, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 719/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de implantação de uma sala de cinema e teatro no município, equipada para exibições cinematográficas e apresentações culturais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 720/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de medidas de segurança na Cachoeira Véu da Noiva, em Muriqui, incluindo a instalação de guarda-corpos e placas de advertência sobre risco de acidentes - 4º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 730/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um centro poliesportivo na Praia de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 734/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça em frente à Rua Guanabara, nº 259, bairro Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 736/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Luiz Ascendino Dantas, em frente ao Colégio Diogo Martins, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 737/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia do Saco, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 738/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia de Muriqui, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 4º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 739/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma arena esportiva de futevôlei, vôlei e beach tênis na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 743/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um parque infantil na Praia Pequena, localizada no bairro Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 748/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada no lado direito da Estrada RJ-14, nº 1500, na extensão do condomínio Bosque de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 754/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma arena de esportes na Rua da Praia, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 757/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família no distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 760/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família na localidade da Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 766/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Clínica da Família na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 769/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma arena esportiva na Rua da Praia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 770/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma área de lazer para crianças e moradores na Praça Luiz Ascendino Dantas, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 776/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Diogo Martins, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 808/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um laboratório intramuros na localidade de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 809/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um laboratório intramuros na localidade de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 810/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 860/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura nas proximidades da rotatória, no início da Rua Miguel Simões, em Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma nova unidade de ensino de educação infantil/1º segmento, localizada no bairro da Cachoeira e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implementação de arenas de futevôlei, vôlei e beach tênis em todos os distritos do Município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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