Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Veto Parcial ao artigo 4º do Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Cria o aplicativo “Aluno Legal” para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições".

Institui o Plano Municipal de Turismo de Mangaratiba - PLANTUR, como instrumento de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao ecoturismo sustentável, à educação ambiental e ao desenvolvimento comunitário, e dá outras providências.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delio Giorno Neto.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Garcia Franco.

Parecer 124/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 035/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LOA 2026)

Parecer 125/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 036/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029”.

Requerimento 006/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Indica o nome da Professora Maria Janaina Soares Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública da quadra de esportes da Praça Robert Simões, no Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Evelina, no trecho entre os números 345 e 389, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da tubulação na Praia Pequena - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração e execução de projeto de paisagismo em frente à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de poda de árvores ao longo da Rua Ângelo Ferro, em Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização e ordenamento da calçada da Escola Municipal Maria Helena de Almeida Ferrazani, em Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada do acúmulo de areia na ciclovia próxima à Boca da Barra, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção completa da rede elétrica do CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma miniquadra poliesportiva na Creche Denise Mendes Lopes de Souza, localizada na Rua Major Dinarte da Silveira, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de reparos asfálticos em toda a extensão da Rua José Alves de Souza e Silva, bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da quadra esportiva Nossa Senhora da Guia, localizada na Praça Robert Simões, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de caminhão-pipa para a limpeza das ruas (principal e transversais) da Rua da Palha, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Pastor Manoel Mendes, no Morro do Moraes, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de cortes de cabelo comunitários para pacientes internados ou acamados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, visando promover higiene, cuidado pessoal e manutenção da autoestima.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Caio de Oliveira Porto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Janan Correa Rimola.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Claudia Mattos Raybolt.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Sarah Fernandes da Silva.