SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Abertura da Sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Outras leituras

&middot; Of&iacute;cio n&ordm;157/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1602/2025 que &ldquo;Ratifica o Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde&rdquo; e a Lei n&ordm;1603/2025 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal da Juventude de Mangaratiba, redefinindo sua composi&ccedil;&atilde;o e vincula&ccedil;&atilde;o institucional, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;158/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1604/2025 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Campanha "Junho Laranja" no Munic&iacute;pio de Mangaratiba, voltada &agrave; Conscientiza&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o de Queimaduras&rdquo;; a Lei n&ordm;1605/2025 que &ldquo;Denomina &ldquo;Rua Thiago Henrique Braga de Souza&rdquo; o logradouro p&uacute;blico situado no bairro Nova Mangaratiba, Munic&iacute;pio de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro&rdquo;; a Lei n&ordm;1606/2025 que &ldquo;Reconhece e d&aacute; nome ao mirante do Sahy e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; e a Lei n&ordm;1607/2025 que &ldquo;Reconhece e denomina Logradouro P&uacute;blico Municipal &ldquo;Rua Os&oacute;rio Santana&rdquo;, o local &ldquo;Morro da Galinha&rdquo;, situado na Fazenda Inga&iacute;ba, Mangaratiba-RJ&rdquo;;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;159/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei Complementar n&ordm;090/2025 que &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 52, de 23 de janeiro de 2020, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Mangaratiba, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)