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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Muriqui.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Unidade Estratégica de Saúde da Família (ESF) para atendimento aos moradores das localidades de Chapéu, Catatau e Corisco, na parte alta de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de serviços de saúde para remoções náuticas, por meio da locação ou aquisição de embarcação apropriada e equipada, conhecida como "Ambulancha".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a avaliação da necessidade de climatização do ambiente hospitalar em Mangaratiba, a fim de garantir condições adequadas de segurança e funcionamento para usuários e profissionais.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a remoção do esgoto presente na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e a climatização da Unidade Básica de Saúde localizada no Batatal, situada no sentido do bairro Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, por meio da Secretaria de Saúde, a contratação de um médico pediatra para atuar 24 horas por dia na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado, por meio da Secretaria de Saúde, o procedimento de cirurgias realizadas por vídeo.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de serviços de primeiro atendimento ao paciente por meio de "motolância", em parceria com o SAMU.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo, pela secretaria competente, para a disponibilização de um local destinado ao tratamento por equoterapia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o órgão competente para que seja implantado um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Estadual Fred Pacheco que, em caráter de urgência, seja implantado um Centro de Referência para Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de uma embarcação com finalidade exclusiva de transportar moradores da Ilha de Jaguanum para atendimentos diversos de saúde, como consultas, exames, entre outros - 3º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Áureo Ribeiro que viabilize, junto ao órgão competente, a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um fraldário no Posto de Saúde de Muriqui e em todas as unidades de saúde do Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de um hospital do olho em Mangaratiba.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitado, junto à secretaria competente, o retorno de um neurologista no Pronto-Socorro localizado no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de estudo técnico para implantação de uma unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um ponto de apoio para atendimento da equipe da ESF (Estratégia de Saúde da Família) na Praia Águas Lindas, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um ponto de apoio para atendimento da equipe da ESF (Estratégia de Saúde da Família) na Praia Flexeira, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja instalada uma estrutura de trocador de fraldas na Unidade Básica de Saúde do Ranchito, localizada na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo para implantação da ecoterapia no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 378/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação à CEDAE para implementação de rede de esgoto (saneamento básico) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 386/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo para implantação da equoterapia no bairro Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 392/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que o mamógrafo móvel, ao ser recebido do Governo do Estado, seja disponibilizado em diversos pontos estratégicos do Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um novo hospital municipal, com estrutura adequada para atendimento de urgência, emergência, internações e centro cirúrgico, visando melhorar a capacidade de atendimento à população de Mangaratiba.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma clínica de hemodiálise para atendimento de pacientes renais crônicos no município de Mangaratiba.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 418/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o "Arte Viva - Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
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IND 422/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
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IND 426/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma base do SAMU no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Mair
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IND 430/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação do horário de atendimento da ESF Jaguanum para o mesmo horário de expediente da Escola Estadual Agostinho da Silveira Matos, na praia do Catita - 3º Distrito.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 437/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 437/2025 (Ver.ª Cecília Cabral) – Lida em 10/06/2025 – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma sala “TEAjudo” no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, uma ala especial de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência (PCD), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação 437-A/2025 (Ver. João Fellipe) – Lida em 12/06/2025 – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um muro de contenção na Rodovia RJ-149, 35, Rodovia Ruiz Ascendino Dantas, nas proximidades do CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Cecília Cabral
João Felippe
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IND 448/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação dos serviços de uma Farmácia Básica Municipal, para ser um centro de dispensação de medicamentos pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
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IND 451/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a implantação de um posto de coleta de sangue em Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Josué Té
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IND 454/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de coletes uniformes padronizados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
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IND 461/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do projeto "Doutores da Alegria" no âmbito hospitalar do Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
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IND 470/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) – Melhor em Casa.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 493/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada obra de revitalização na unidade de Estratégia Saúde da Família São Sebastião - ESF Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 497/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Clínica da Família na localidade da Cachoeira de Muriqui, para atendimento às comunidades Cachoeira I, II e III - 4º Distrito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 503/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Posto de Saúde de Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 528/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma sala de atendimento odontológico na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Posto de Saúde da Praia de Jaguanum, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 576/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da sede do ESF (Estratégia Saúde da Família) da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 618/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um programa de ônibus odontológico móvel para atuar em escolas da rede municipal, com foco em crianças e adolescentes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 658/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de cirurgias bucomaxilofaciais no Hospital Victor de Souza Breves.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 696/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de cortes de cabelo comunitários para pacientes internados ou acamados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, visando promover higiene, cuidado pessoal e manutenção da autoestima.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 725/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e o reparo na Base do SAMU, próxima ao Corpo de Bombeiros, na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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