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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Malison Ramon Mendes da Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe e colaboradores da Adm. de Conceição de Jacareí.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Richard Amario Brito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cliver Frederick Alves dos Santos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Emilson dos Santos Coelho.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 com o Parecer 129/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Acordão nº056977/2023-PLENV – Processo nº222192-3/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que acordam por regularidade com quitação, ressalva, comunicação e arquivamento da Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício financeiro 2021 do Legislativo Municipal (Processo Administrativo nº508/2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba).

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Uniforme Escolar Mangaratiba”, e dá outras providências.

Solicita licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno

Solicita licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno.

Solicita licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno.

Requerimento 012/2024 de autoria dos Senhores Vereadores que solicita a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica Ampla Energia e Serviços S/A, atualmente conhecida como Enel Distribuição Rio, em Mangaratiba.

Requerimento 018/2024 de autoria dos Senhores Vereadores que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal uma lista completa de todas as obras públicas em execução no município, com a especificação da localização exata das obras; informações sobre a situação atual de cada obra, indicando o percentual de execução física e financeira; a fonte de recursos financeiros destinados a cada uma das obras, detalhando se os recursos são municipais, estaduais, federais ou oriundos de emendas parlamentares; e informar se há fiscalização por parte do município sobre a execução das obras e quais são os órgãos ou servidores responsáveis por essa fiscalização.

Ofício 523/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 017/2024.

Ofício 524/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita prorrogação do prazo para encaminhar resposta do Requerimento 018/2024.

Ofício 525/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta parcial do Requerimento 015/2024 e solicita prorrogação do prazo.

Ofício 526/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita prorrogação do prazo para encaminhar resposta do Requerimento 016/2024.

Ofício 541/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 016/2024.

Ofício 560/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 018/2024.

Ofício 561/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o restante da resposta do Requerimento 015/2024.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de março de 2024.

Ofício 130/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2024.

Ofício 130/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2024.

Ofício 299/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de junho de 2024.

Ofício 812/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de agosto de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 253 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias, referente ao mês de janeiro de 2024.

Parecer 036/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 006/2024 de autoria do Vereador Dori Costa que “Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 053/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 019/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências'".

Parecer 058/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo Psicológico para mães, pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”.

Parecer 108/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 068/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui o programa municipal de prevenção e combate à automutilação e ao suicídio na rede pública de ensino e dá outras providências”.

Parecer 117/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Yasmin Ribeiro Machado".

Parecer 141/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho".

Parecer 144/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva".

Parecer 147/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos".

Parecer 158/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marina Leite Albano do Prado".

Parecer 013/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1919/SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de novembro de 2023.

Parecer 035/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem nº11/2024, que capeia o Projeto de Lei Complementar que "Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº074, de 1º de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do Art. 70, parágrafo único, VI, da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 036/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Vereador Prof. Renato Fifiu, que dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal do município de Mangaratiba.

Parecer 037/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do Vereador Dori Costa, que institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 038/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Vereador João Felippe, que dispõe sobre a imparcialidade e isonomia nos distritos de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 039/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Vereador Wlad da Pesca, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 040/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2024, de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal, que "Inclui no Calendário de Eventos o Encontro de DJs Eduardo Roma".

Parecer 041/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 058/2023, que capeia o Projeto de Lei no qual "Fica instituído o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mangaratiba - CMDMULHER/MAN".

Parecer 042/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 362/SMASDH/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de fevereiro de 2024.

Parecer 046/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 130/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024.

Parecer 058/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 019/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências'".

Parecer 079/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 235/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de março de 2024.

Parecer 080/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 235/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de abril de 2024.

Parecer 083/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 202/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de março de 2024.

Parecer 093/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 248/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de maio de 2024.

Parecer 126/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências”.