Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 073/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de março de 2024.

Dispõe sobre implantação do Plantão Psicológico no hospital de Mangaratiba.

Institui no município de Mangaratiba transparência na alimentação escolar em Mangaratiba.

Ofício 297/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de março de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 050/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Parecer 048/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 049/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que "Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 050/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Parecer 008/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing brasil em Itacuruçá e dá outras providências".

Parecer 009/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 063/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba".

Parecer 010/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 011/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que "Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba".

Parecer 012/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Parecer 002/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências".

Parecer 003/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 004/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Parecer 001/2024 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 002/2024 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que “Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba".

Parecer 002/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências".

Parecer 003/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".

Parecer 004/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização da ciclovia na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, disponibilize acompanhamento de um(a) enfermeiro(a) especializado para os pacientes de hemodiálise, encaminhados para tratamento em outro município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam instalados fraldários em todas as unidades de saúde do município.

Reitera a Indicação 300/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma cobertura idêntica ou parecida com as dos moto-taxistas e das vans para os taxistas locais na praça do centro de Mangaratiba (Praça Robert Simões) - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a construção de um DPO (Destacamento de Polícia Ostensiva), na Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize a poda das árvores na pracinha em frente à Secretaria de Saúde, localizada na Estrada São João Marcos - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua principal da Marina em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua principal da Vila Benedita em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar dois quebra-molas na Rua Pública II, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de levar à Serra do Piloto o Pet Móvel, nos bairros “Benguela” e “Alminhas / Bela Vista”, por aproximadamente uma semana.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a implementação de uma área de convivência no local conhecido como "Ruínas" na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a utilização de biodigestores em lugar de fossas convencionais no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Primeira Igreja Batista de Itacuruçá.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leandro Gevigier da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Malison Ramon Mendes da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daiany Baptista da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Aparecida Sardote.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Laura Nogueira.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Yasmin Rocha de Mendonça.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Robson Carlos de Faria Nóbrega.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Roberta Barros Tilli.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Viviane Villela de Souza Sampaio.