1 - Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta nº 3 de 2024
Autor: Empresa Pública de Transportes - Conecta - EPT
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Ofício 073/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de março de 2024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Dori Costa
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Dispõe sobre implantação do Plantão Psicológico no hospital de Mangaratiba.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Dori Costa
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Institui no município de Mangaratiba transparência na alimentação escolar em Mangaratiba.
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Matéria lida
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4 - Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 3 de 2024
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
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Ofício 297/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de março de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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5 - Parecer CCJ nº 50 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 050/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".
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Matéria lida
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6 - Parecer CFO nº 48 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 048/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".
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Matéria lida
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7 - Parecer CFO nº 49 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 049/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que "Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências".
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Matéria lida
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8 - Parecer CFO nº 50 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 050/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".
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Matéria lida
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9 - Parecer CESAM nº 8 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 008/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing brasil em Itacuruçá e dá outras providências".
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Matéria lida
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10 - Parecer CESAM nº 9 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 009/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 063/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba".
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Matéria lida
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11 - Parecer CESAM nº 10 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 010/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".
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Matéria lida
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12 - Parecer CESAM nº 11 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 011/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que "Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba".
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Matéria lida
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13 - Parecer CESAM nº 12 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 012/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".
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Matéria lida
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14 - Parecer COTSP nº 2 de 2024
Autor: COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
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Parecer 002/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências".
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Matéria lida
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15 - Parecer COTSP nº 3 de 2024
Autor: COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
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Parecer 003/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".
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Matéria lida
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16 - Parecer COTSP nº 4 de 2024
Autor: COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
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Parecer 004/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".
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Matéria lida
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17 - Parecer CCTIE nº 1 de 2024
Autor: CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
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Parecer 001/2024 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".
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Matéria lida
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18 - Parecer CCTIE nº 2 de 2024
Autor: CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
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Parecer 002/2024 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que “Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba".
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Matéria lida
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19 - Parecer CTCEC nº 2 de 2024
Autor: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
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Parecer 002/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências".
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Matéria lida
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20 - Parecer CTCEC nº 3 de 2024
Autor: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
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Parecer 003/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".
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Matéria lida
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21 - Parecer CTCEC nº 4 de 2024
Autor: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
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Parecer 004/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 023/2024, de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a 'Festa do Divino Espírito Santo' e dá outras providências".
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização da ciclovia na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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23 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, disponibilize acompanhamento de um(a) enfermeiro(a) especializado para os pacientes de hemodiálise, encaminhados para tratamento em outro município.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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24 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Aristides
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam instalados fraldários em todas as unidades de saúde do município.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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25 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Aristides
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Reitera a Indicação 300/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma cobertura idêntica ou parecida com as dos moto-taxistas e das vans para os taxistas locais na praça do centro de Mangaratiba (Praça Robert Simões) - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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26 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a construção de um DPO (Destacamento de Polícia Ostensiva), na Ingaíba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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27 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize a poda das árvores na pracinha em frente à Secretaria de Saúde, localizada na Estrada São João Marcos - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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28 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua principal da Marina em Itacuruçá - 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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29 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua principal da Vila Benedita em Itacuruçá - 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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30 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar dois quebra-molas na Rua Pública II, Praia do Saco - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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31 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de levar à Serra do Piloto o Pet Móvel, nos bairros “Benguela” e “Alminhas / Bela Vista”, por aproximadamente uma semana.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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32 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a implementação de uma área de convivência no local conhecido como "Ruínas" na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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33 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a utilização de biodigestores em lugar de fossas convencionais no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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34 - Moção nº 99 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Primeira Igreja Batista de Itacuruçá.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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35 - Moção nº 100 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leandro Gevigier da Silva.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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36 - Moção nº 101 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Malison Ramon Mendes da Silva.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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37 - Moção nº 102 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daiany Baptista da Silva.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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38 - Moção nº 103 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Aparecida Sardote.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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39 - Moção nº 104 de 2024
Autor: Rômulo Carcará
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Laura Nogueira.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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40 - Moção nº 105 de 2024
Autor: Rômulo Carcará
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Yasmin Rocha de Mendonça.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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41 - Moção nº 106 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Robson Carlos de Faria Nóbrega.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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42 - Moção nº 107 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Roberta Barros Tilli.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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43 - Moção nº 108 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Viviane Villela de Souza Sampaio.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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