Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais – CASCOM, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, cria e regulamenta o Núcleo dos Conselhos – NUCON e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de pequenas proporções de entulhos, móveis, estofados velhos e outros materiais, no município de Mangaratiba e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Parecer CFO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 036/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Vereador Prof. Renato Fifiu, que dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal do município de Mangaratiba. - - |
Parecer aprovado |
| 4 |
Parecer CFO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 037/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do Vereador Dori Costa, que institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências. - - |
Parecer aprovado |
| 5 |
Parecer CFO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 038/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Vereador João Felippe, que dispõe sobre a imparcialidade e isonomia nos distritos de Mangaratiba e dá outras providências. - - |
Parecer aprovado |
| 6 |
Parecer CFO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 040/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2024, de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal, que "Inclui no Calendário de Eventos o Encontro de DJs Eduardo Roma". - - |
Parecer aprovado |
| 7 |
Parecer CFO nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 042/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 362/SMASDH/2024, de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de fevereiro de 2024. - - |
Parecer rejeitado |