Parecer CCJ nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 036/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 006/2024 de autoria do Vereador Dori Costa que “Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 036/2024 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação