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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

06/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_20_2024.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo Psicológico para mães, pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

    Indexação

    Programa de Capacitação e Amparo Psicológico, mães, pais e tutores legais, TEA, Transtorno do Espectro Autista

    Observação

    OpenAPI