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IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar lixeiras subterrâneas no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 9:47:08
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que vislumbre a possibilidade de instalação de lixeiras coletora seletivas na praça Robert Simões, Centro, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 10:03:22
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a colocação de lixeiras maiores na orla de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 9:18:34
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar lixeiras em frente à Escola Municipal Diogo Martins, localizada no bairro Nova Mangaratiba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 9:20:35
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de colocar uma lixeira na entrada da Rua José Alves de Souza e Silva, próximo a Cisterna da CEDAE, no Parque Bela Vista em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:24:21
Autor:  Cecília Cabral
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de lixeiras no ponto de ônibus do Sahy, localizado em frente a antiga Defesa Civil, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 16:35:20
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de lixeiras na Estrada da Cachoeira Fazenda Santa Bárbara, Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 10:12:07
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 157/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de colocar uma placa indicativa de “não jogue lixo neste local”, na travessa localizada à Rua Joaquim Cardoso da Cruz, ao lado do nº 252, próximo ao Colégio João Paulo II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Texto Original

IND 215/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a colocação da caçamba de lixo na via que liga a Rua Humberto Teixeira com a Rua Pública II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 489/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 21:18:27
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Texto Original

IND 259/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca da lixeira convencional para lixeiras com coleta seletiva do Mirante Imperial, na Serra do Piloto – 5º Distrito.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Texto Original

IND 270/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito um plano mensal de coleta de lixo e limpeza na entrada da Praia da Paciência, próximo ao Club Med, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 275/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras por toda extensão da Rua Variante Raul Gouveia, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 302/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a colocação de caçamba de lixo na Av. Frei Afonso, próximo à Padaria do Ivan, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Texto Original

IND 319/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de placas de conscientização para evitar o descarte de lixo irregular na praia da Ribeira, em Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Texto Original

IND 320/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de placas de conscientização para evitar o descarte de lixo irregular na praia de Santo Antônio, em Junqueira, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Texto Original

IND 329/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a colocação de caçamba de lixo na Rua Jasmin, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original

IND 331/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a construção de lixeira de concreto no bairro Filgueiras, Estrada de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original

IND 337/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de placas de conscientização para evitar o descarte de lixo irregular na praia da Junqueira , em Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original

IND 372/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável, para que possa ser colocada uma caçamba de lixo no início da Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 391/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de lixeira no estacionamento da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 393/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a instalação de caçambas de lixo na Rua Joaquim Cardoso N°14, esquina com a Rua Acre, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 394/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instalação de lixeiras públicas ao decorrer da Rua João Doce, 158, Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 420/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de solicitar a construção de uma lixeira de alvenaria na Estrada São João Marcos, próximo à veterinária Dr. Adalbir e ao condomínio Green Paradise, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 425/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de manutenção da limpeza urbana na Rua Euclides Claudino da Silva, nos entornos da entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 439/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a instalação de lixeiras na Rua Cypriano Barros da Silva, próximo ao nº 06, ao lado do ponto de ônibus e perto da escola, localizado no Batatal, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 440/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de placas de advertência "PROIBIDO JOGAR ENTULHOS" ao lado das lixeiras na Rua Cypriano Barros da Silva, próximo ao nº 06, ao lado do ponto de ônibus e da escola, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 446/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de lixeiras na Rua Henriqueta Rita dos Santos, próximo a Secretaria de Saúde, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 447/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de lixeiras na Rua Minas Gerais, próximo à casa de número 05, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 511/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza na Cachoeira Poço Fundo da Petrobras, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 548/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras aos longos da Rua Manoel Mendes de Souza, bairro Santa Tereza, Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 573/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Rua Serebe no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 587/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a troca da caçamba de lixo na Rua Helena G Mirandola em frente ao número 278 b, antiga Rua B, localizada na Praia Grande – 6º Distrito.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Dr. Davi
Texto Original

IND 614/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a criação de uma lixeira no ponto de ônibus do Condomínio da Reserva do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 21:58:22
Autor:  Wlad da Pesca
Localização Atual:  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Status:  Aguardando emissão de Parecer COTSP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 18 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 74 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 62 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.498, de 29 de junho de 2023

PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria obrigatoriedade de instalação de coletores de guimba nas praias do Município.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 14:01:42
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando tramitação da Mensagem de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 24 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 55 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 63 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 4 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Mensagem nº 28 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui autorização de cobrança de multas para as pessoas que jogam qualquer tipo de lixo nas praias e cachoeiras do município de Mangaratiba.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 16:57:03
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
4 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 26 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 57 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 49 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Mensagem nº 55 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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