Parecer CCJ nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
502
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 018/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 014/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Parecer 018/2022 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação