Mensagem nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 020/2022 de autoria do Senhor Vereador Alessandro Portugal que “Cria obrigatoriedade de instalação de coletores de guimba nas praias do município de Mangaratiba”.
Indexação
Veto Total, Projeto de Lei 020/2022, coletores de guimba, praias
Observação