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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que realize obras com paralelepípedos corrigindo imperfeições como afundamento do leito e ondulações na Estrada da Cachoeira – Fazenda Santa Bárbara – Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes para que sejam tomadas providências para capina e roçada na praça dentro da Marina em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 137/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a medida necessária de interesse público: que proceda a poda em árvores no entorno da E. M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, localizado na Estrada São João Marcos, S/N – Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 188/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de jardim no canteiro localizado próximo à Rua Ângelo Ferro, 120, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 192/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de ponto de ônibus na Estrada São João Marcos, altura do Condomínio Abade – RJ 149, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 201/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza de valão, localizado na Rua Dib Jorge Simão na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 202/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza de valão, localizado na Rua Pernambuco em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 229/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que estude a possibilidade de construir um Pórtico na entrada do Parque Municipal da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 260/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, que sejam instalados dois totens com o slogan “EU AMO MANGARATIBA” nas extremidades do Município de Mangaratiba (Itacuruçá - 3º Distrito e Conceição de Jacareí - 2º Distrito).
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 262/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um Pórtico na entrada do município de Mangaratiba.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 363/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de um ponto de ônibus na entrada da Rua do Atalho no Acampamento, ao lado do muro da EXPO, Estrada São João Marcos, Mangaratiba – 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 391/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a edificação de um monumento símbolo de uma Bíblia em um ponto estratégico de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 502/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com a regularização fundiária para moradores e proprietários na localidade denominada Vale do Rio Sahy (Fazenda Santa Bárbara), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 530/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de jardim no canteiro localizado na Rua Dr. Carlos Greiner (em frente ao antigo número 51), em Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 554/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 555/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 565/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da Praça Municipal da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 569/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a inclusão da Ingaíba como o 7º Distrito, do município de Mangaratiba.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 639/2021 - Indicação
Ementa: .Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize um projeto de urbanismo na Praça Silvio Bondim (Pracinha do O), em Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 703/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o paisagismo nos canteiros já existentes da Praça da Benguela, 5º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:41:37
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 733/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a substituição dos coqueiros por palmeiras, localizado na Orla de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 735/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado uma pintura artística na Praça de Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 759/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da iluminação artística na Av. Sete de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 9:46:10
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 775/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de que seja feito revitalização e obras de reparo em toda extensão da orla de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:28:12
Autor:
Professor Renato Fifiu
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências. Fica denominada “ Rua Jorge Mendes de Oliveira” a atual “Rua ¨L ” situada em Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e dá nome a guarita de trânsito de Muriqui para guarita de trânsito GM Izaias Carneiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público "Rua Anderson de Oliveira Souza", a rua paralela a rua Pastor Mateus Paulo Guedes com início na Rua Um, situada na pedreira, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua Hernani R. Coutinho em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Praça Genilton Marçal Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua São Paulo Apóstolo - Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua Manoel Soares.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Horto Municipal Bonifácio Antônio Ferreira Neto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Estação Turística Casal José Marcelo e Tereza Félix” - a Estação Turística de Conceição de Jacareí.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 8:27:01
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 132/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público – Rua Dilson Martins, o atual logradouro denominado Rua 02, no Guity.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 8:28:07
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro do Parecer emitido pela CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Registro na Secretaria do Parecer emitido pela CCJ referente ao Projeto de Lei 132/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará.
Texto Original
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