Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
                      
                    Ano
2021
                      
                    Número
72
                      
                    Data de Apresentação
17/08/2021
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua São Paulo Apóstolo - Mangaratiba - 1º Distrito.
Indexação
Logradouro Público Municipal, Rua São Paulo Apóstolo, Estrada São João Marcos, Nova Mangaratiba, Mangaratiba, 1º Distrito, primeiro Distrito
Observação
Norma Jurídica Relacionada
