Indicação nº 555 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
555
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Serra do Piloto - 5º Distrito.
Indexação
Prefeitura Municipal de Mangaratiba, PMM, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra, regularização fundiária, moradores, proprietários, Serra do Piloto,5º Distrito, quinto Distrito
Observação